1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Lusitania Medieval e o pedido de informações ou propostas para prestação de serviços de animação e experiências temáticas.
2. Utilização do Website
Ao navegar neste website, o utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website de forma lícita e responsável.
- Não praticar atos que comprometam a segurança, disponibilidade ou integridade do website.
- Fornecer informação verdadeira nos formulários de contacto.
3. Pedidos de Proposta
Os pedidos submetidos através do formulário de contacto não constituem, por si só, vinculação contratual. A prestação de serviços depende de análise prévia, disponibilidade e aceitação expressa por ambas as partes.
4. Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, marcas e elementos gráficos) são propriedade da Lusitania Medieval ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por lei.
5. Limitação de Responsabilidade
A Lusitania Medieval procura manter a informação atualizada e correta, mas não garante a ausência total de erros ou interrupções técnicas. O website é disponibilizado "tal como está", dentro dos limites legalmente permitidos.
6. Proteção de Dados
Os dados pessoais enviados pelo formulário são tratados para resposta a pedidos de contacto e proposta, de acordo com a legislação aplicável. Para exercício de direitos de acesso, retificação ou eliminação, utilize os contactos oficiais da empresa.
7. Alterações aos Termos
A Lusitania Medieval pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro legalmente aplicável em Portugal, sem prejuízo das normas imperativas de defesa do consumidor.